Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O Vai Nascer! é o controlador dos dados pessoais coletados por meio desta Plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Somos responsáveis pelas decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais e nos comprometemos a proteger a sua privacidade.

2. Dados Coletados

Podemos coletar os seguintes tipos de dados:

Dados Pessoais

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Data de nascimento
• Dados de navegação e uso da Plataforma

3. Finalidades do Tratamento

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Criação e gerenciamento da sua conta na Plataforma;
• Personalização do acompanhamento gestacional e do plano de parto;
• Envio de comunicações relevantes sobre sua gestação;
• Melhoria contínua dos serviços e da experiência do usuário;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Geração de dados estatísticos anonimizados sobre o uso da Plataforma.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Consentimento (Art. 7, I e Art. 11, I): para dados sensíveis de saúde e envio de comunicações;
• Execução de contrato (Art. 7, V): para a prestação dos serviços contratados;
• Legítimo interesse (Art. 7, IX): para melhoria dos serviços e segurança da Plataforma;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7, II): para atendimento a exigências regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação da Plataforma (hospedagem, e-mail, analytics), sob contratos que garantem a proteção dos seus dados;
• Obrigações legais: quando exigido por lei, regulamentação ou ordem judicial;
• Com seu consentimento: quando você autorizar expressamente o compartilhamento.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Entre as medidas adotadas estão criptografia de dados em trânsito e em repouso, controle de acesso baseado em função e monitoramento contínuo de segurança. Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é completamente seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

7. Direitos do Titular

Conforme a LGPD, você tem o direito de, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados pessoais que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogar o consentimento para o tratamento de dados sensíveis;
• Obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer destes direitos, utilize nossa página de contato.

8. Cookies

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, analisar o uso dos serviços e personalizar conteúdo. Cookies essenciais são necessários para o funcionamento da Plataforma. Cookies analíticos (como Google Analytics) nos ajudam a entender como os usuários interagem com a Plataforma. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

9. Retenção de Dados

Seus dados pessoais são retidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contábeis ou de prestação de contas. Dados de saúde relacionados à gestação são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados são eliminados em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por obrigação legal.

10. Alterações à Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Alterações significativas serão comunicadas por meio da Plataforma ou por e-mail. Recomendamos que você revise esta página regularmente. A data da última atualização é sempre indicada no topo deste documento.

11. Contato / Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, ou para exercer seus direitos como titular, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através da nossa página de contato.

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que o tratamento dos seus dados viola a LGPD.